Proprietários de veículos com finais de placas entre 46 e 66 têm até a próxima segunda-feira, dia 18 de maio, para garantir descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará. O benefício é concedido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa) e pode chegar a 15% para motoristas que estão há dois anos sem receber multas de trânsito.
De acordo com a Sefa, o desconto é dividido da seguinte forma: 15% para quem está há dois anos sem infrações; 10% para motoristas sem multas no último ano; e 5% nos demais casos.
O contribuinte pode optar pelo pagamento em cota única com desconto, parcelamento em até três vezes sem desconto antes do vencimento, ou ainda quitar o imposto na data do licenciamento anual junto ao Detran. Após o vencimento, serão cobrados juros e multas.
A Secretaria também destacou condições especiais para proprietários de motocicletas e motonetas de até 200 cilindradas que não possuam outro veículo em seu nome. Nesses casos, o benefício pode ser ainda maior:
- 100% de isenção do IPVA para quem está há pelo menos dois anos sem multas;
- 50% de redução para quem teve apenas uma infração nos últimos dois anos;
- 30% de desconto nas demais situações.
Segundo a Sefa, os descontos podem ser acumulados para quem fizer o pagamento antecipado em cota única.
O Documento Estadual de Arrecadação (DAE) pode ser emitido no site da Secretaria da Fazenda do Pará. O pagamento pode ser realizado via PIX ou pela rede bancária autorizada, incluindo Banpará, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.
A alíquota do IPVA no Pará é de 2,5% para automóveis, caminhonetes e embarcações recreativas, e de 1% para ônibus, caminhões, motocicletas e veículos similares. Veículos com mais de 15 anos de fabricação são isentos do imposto.
Para mais informações, os contribuintes podem acessar o portal da Sefa ou entrar em contato pelo telefone 0800-725-5533.