O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) iniciou, nesta quarta-feira (14), a programação da “Formação Jurídico-Eleitoral 2026: alinhamento estratégico e imersão institucional”, realizada no município de Salinópolis, no nordeste paraense. O encontro reúne magistrados, membros da Corte e servidores da Justiça Eleitoral para debater os principais desafios das próximas eleições, especialmente no ambiente digital.
A capacitação é promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) do TRE do Pará, e segue até esta quinta-feira (15). O objetivo é preparar tecnicamente os profissionais que atuarão no processo eleitoral de 2026.
Durante a abertura oficial, participaram o presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; a corregedora em exercício, desembargadora Ezilda Pastana Mutran; e o vice-diretor da EJE, juiz Marcus Alan de Melo Gomes. Também estiveram presentes integrantes da Corte Eleitoral e representantes da Corregedoria Regional Eleitoral.
Ao destacar a importância da formação, o presidente do TRE afirmou que o fortalecimento técnico da equipe é essencial para garantir respostas rápidas e eficientes à população durante o período eleitoral.
“O foco é garantir que o eleitor receba um serviço eficiente da Justiça Eleitoral. Isso depende diretamente de conhecimento, preparo e atualização constante”, ressaltou o desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Inteligência artificial e desinformação em debate
A programação do primeiro dia foi marcada por discussões sobre os impactos da tecnologia nas eleições. O tema central da manhã abordou os desafios jurídicos do ambiente digital, incluindo o avanço da inteligência artificial, a disseminação de desinformação e o papel das plataformas digitais no processo eleitoral.
O professor Diogo Rais, responsável pela palestra de abertura, destacou que um dos grandes desafios da Justiça Eleitoral será diferenciar questões jurídicas de debates estritamente políticos no ambiente virtual.
Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve atuar dentro dos limites de sua competência, sem assumir funções que ultrapassem o campo jurídico-eleitoral.
Crimes eleitorais e propaganda na internet
No período da tarde, a programação contou com o painel conduzido pelo procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, que abordou os crimes eleitorais e a atuação da Justiça Eleitoral diante das novas práticas ilícitas relacionadas ao cenário digital.
O evento será encerrado nesta quinta-feira (15), com debates voltados à propaganda eleitoral na internet e às mudanças na legislação eleitoral para as eleições de 2026.