A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 373 portas de madeira no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Estado. A ação ocorreu na terça-feira (28), durante fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
De acordo com a Sefa, a carga saiu de Itaiópolis, em Santa Catarina, com destino aos municípios de Marabá e Canaã dos Carajás, no Pará. O material estava distribuído em três notas fiscais e foi avaliado em R$ 70.383,20.
A apreensão ocorreu porque não havia sido recolhido o Diferencial de Alíquotas do ICMS, conhecido como Difal. Esse valor é devido ao Estado quando uma mercadoria vem de outro estado para consumidor final não contribuinte do ICMS.
Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, foram identificadas portas sarrafeadas de pinus, do tipo HDF, transportadas sem o recolhimento do imposto devido ao Pará.
Após a fiscalização, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 18.214,69. O valor foi pago, e a mercadoria acabou liberada.