O Governo Federal oficializou a criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, iniciativa que busca ampliar ações de reconhecimento, preservação, valorização e fortalecimento das manifestações culturais tradicionais em todo o país.
A medida foi instituída por decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para promover proteção cultural, incentivo à participação social e ampliação do acesso de grupos tradicionais às políticas públicas voltadas ao setor.
A nova política contempla mestres e mestras da cultura popular, além de grupos, coletivos, comunidades e povos que mantêm tradições culturais transmitidas entre gerações, muitas delas preservadas por meio da oralidade, costumes, conhecimentos e práticas culturais.
Valorização da diversidade cultural
Entre os princípios definidos pelo decreto estão o reconhecimento da importância das culturas tradicionais para a identidade nacional, a preservação do patrimônio cultural e o fortalecimento dos direitos culturais.
O texto também prevê incentivo à diversidade cultural, valorização dos conhecimentos tradicionais, combate a práticas de discriminação e estímulo à participação popular na construção das políticas públicas voltadas ao setor.
Apoio à economia criativa e incentivo cultural
Outro eixo da política nacional busca ampliar oportunidades de financiamento e incentivo às atividades culturais tradicionais.
A proposta prevê mecanismos para facilitar o acesso de comunidades culturais aos instrumentos de fomento, além de fortalecer iniciativas ligadas à economia criativa e geração de renda.
Também estão previstas ações de formação, intercâmbio de conhecimentos, incentivo à pesquisa e integração entre instituições de ensino e comunidades culturais.
Estados e municípios poderão aderir
A coordenação da política ficará sob responsabilidade do Ministério da Cultura. Estados, municípios e Distrito Federal poderão aderir ao programa e participar das ações de implementação.
A medida estabelece ainda mecanismos de governança compartilhada entre poder público e sociedade civil para acompanhar a execução das ações.
O decreto entrou em vigor na data da publicação oficial.