A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou duas grandes apreensões durante fiscalizações em rodovias estaduais na última terça-feira (12). Ao todo, foram apreendidas 27 toneladas de tungstênio, avaliadas em mais de R$ 1,2 milhão, além de 15 mil litros de querosene de aviação, com valor estimado em mais de R$ 128 mil.
A apreensão do tungstênio ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada no Km 15 da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia.
Segundo a Sefa, a carga saiu de São Félix do Xingu com destino a Santos. Durante a fiscalização, o motorista tentou deixar o posto sem passar pela inspeção, aproveitando a movimentação intensa de caminhões no local. Ele foi perseguido e interceptado já na saída do Estado, com apoio da Polícia Militar.
Após análise da documentação, os fiscais constataram irregularidades fiscais. De acordo com o coordenador Renato Couto, a empresa apresentada nos documentos estava registrada em Porto Velho, mas os documentos eletrônicos apontavam origem da carga em São Félix do Xingu.
Sem comprovação da origem informada, a documentação foi considerada inidônea. A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 415.530,00, referente à cobrança de imposto e multa.
Querosene de aviação
Já a apreensão do querosene de aviação aconteceu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, na BR-163, Km 785, em Novo Progresso, no sudoeste paraense.
A carga de 15 mil litros de combustível estava em um caminhão-tanque vindo de Várzea Grande.
Segundo o coordenador Maycon Freitas, a nota fiscal apresentada indicava que o combustível seria destinado a outro estado. No entanto, durante a fiscalização, foi constatado que a carga seria utilizada dentro do Pará para abastecimento de aeronaves.
A situação foi caracterizada como quebra de trânsito, quando o destino informado na nota fiscal não corresponde ao local real de entrega da mercadoria.
Diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 43.830,22, referente ao imposto e multa.