O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória que cria o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à recuperação financeira de famílias, estudantes e pequenos empreendedores.
A nova fase terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90% nas dívidas, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou que a medida busca aliviar o endividamento da população.
“Estamos tentando tirar a corda do pescoço dessa gente, para que volte a respirar e sonhar novamente”, afirmou.
Quem pode participar
O programa é voltado para pessoas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105).
Podem ser renegociadas dívidas:
- Atrasadas entre 90 dias e 2 anos
- De cartão de crédito
- Cheque especial
- Crédito pessoal
Os descontos variam entre 30% e 90%, conforme o tipo e o tempo da dívida.
Condições do novo crédito
- Juros de até 1,99% ao mês
- Prazo de até 48 meses
- Parcela mínima de R$ 50
- Limite de até R$ 15 mil por pessoa
Uso do FGTS
Uma das novidades é a possibilidade de usar:
- 20% do saldo do FGTS
- Ou até R$ 1 mil (o que for maior)
O valor poderá ser utilizado para quitar ou reduzir dívidas.
Bloqueio para apostas
O programa também prevê o bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online, como forma de evitar que o beneficiário volte a se endividar durante a renegociação.
Outras modalidades do programa
O Novo Desenrola inclui diferentes frentes:
Desenrola Famílias
Renegociação de dívidas com juros mais baixos e novos créditos.
Desenrola Fies
- Desconto de até 99% da dívida
- Parcelamento em até 150 vezes
Desenrola Empresas
- Voltado para micro e pequenas empresas
- Crédito maior e com juros menores
- Prazo ampliado para pagamento
Desenrola Rural
- Regularização de dívidas de agricultores
- Pode beneficiar até 1,3 milhão de produtores
Objetivo do programa
O governo federal afirma que a iniciativa busca:
- Reduzir o endividamento das famílias
- Melhorar o acesso ao crédito
- Estimular o consumo
- Fortalecer a economia