Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, a Sefa, apreenderam nesta terça-feira (26), em Cachoeira do Piriá, no Nordeste paraense, uma carga irregular de 30 toneladas de polpa de açaí avaliada em R$ 477 mil.
A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi. A carga era transportada em uma carreta frigorífica e tinha como destino a cidade de Fortaleza, no Ceará. Segundo a Sefa, o motorista apresentou uma nota fiscal de transferência com origem em Igarapé-Miri, no Pará.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram divergências entre a nota fiscal e os rótulos dos produtos. O açaí estava identificado com o nome de uma empresa que não constava no documento fiscal apresentado.
De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, o motorista apresentou um contrato de terceirização, informando que a empresa remetente seria uma indústria que enviava o produto para outra empresa processar o açaí. No entanto, ao consultar os sistemas da Sefa, os fiscais constataram que a empresa havia sido suspensa anteriormente por não ser localizada no endereço informado ao Fisco.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, o TAD, no valor de R$ 80.136,00, referente à cobrança de imposto e multa.
A fiscalização faz parte das ações da Sefa para combater irregularidades no transporte de mercadorias e garantir o cumprimento da legislação tributária no Estado.
Palavra-chave: apreensão de açaí no Pará
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